Kelly Juliane Dutra*
A documentação gerada da política pública de proteção ao patrimônio cultural de Minas Gerais e a vastidão de informações que contém essa documentação pode ser vista como uma rica fonte de pesquisa em Ciência da Informação.
Fonte: Banco de imagens do Wix.
A ciência da informação é tida por muitos autores como uma ciência interdisciplinar ou transdisciplinar. Mas os conceitos de inter e transdicisplinaridade, são conceitos relativamente novos, e não são conceitos estáticos, ou seja, podem ser multifacetados e são usados nos mais diversos domínios do conhecimento. A interdisciplinaridade é a capacidade que uma ciência tem de receber contribuições de outras ciências. Para Severino (2003, p. 42):
Quando se coloca a questão da interdisciplinaridade, pensa-se logo num processo integrador, articulado, orgânico, de tal modo que, em que pesem as diferenças de formas, de meios, as atividades desenvolvidas levam ao mesmo fim. Sempre uma articulação entre totalidade e unidade.
A Ciência da Informação, de acordo com essa definição de interdisciplinaridade, pode-se afirmar interdisciplinar, uma vez que é uma ciência que integra pesquisas de variadas áreas do conhecimento, incluindo o patrimônio cultural (SEVERINO 2003).
Assim como a Ciência da Informação, o patrimônio cultural é um objeto de trabalho e de pesquisa de natureza interdisciplinar, uma vez que este é pesquisado em áreas do conhecimento. Os processos de trabalho relacionados ao patrimônio cultural também são interdisciplinares, por exemplo, o tombamento de bens patrimoniais dependendo de sua peculiaridade e necessidade, reúne uma serie de profissionais de áreas do conhecimento como Humanas, Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e Exatas.
Na Ciência da Informação o Patrimônio Cultural abre um campo vasto de pesquisa, não somente na Museologia e Arquivologia, mas também na documentação especifica da área, nos bens protegidos, na legislação pertinente ao tema, na política pública de proteção ao patrimônio cultural e em toda a gestão e organização do conhecimento relativos ao tema. Nesta nota será abordado exclusivamente a documentação gerada da política pública de proteção ao patrimônio cultural de Minas Gerais e a vastidão de informações que contém essa documentação e desta forma são uma fonte riquíssima de pesquisa em Ciência da Informação.
A política pública de proteção ao patrimônio cultural de Minas Gerais tornou-se municipalizada a partir da Constituição Federal de 1988. A CF de 1988 tornou os municípios entes federados, decentralizando o poder, desta forma os municípios passam a ter responsabilidades sobre suas políticas públicas (BRASIL, 1988). Em Minas Gerais o estado cria em 1995 a Lei Robin Hood, com o objetivo de uma maior distribuição de verba advinda do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios mineiros, dentro desta lei é previsto entre outros critérios o Patrimônio Cultural (RANGEL, 2008).
Como funciona a política pública de proteção ao patrimônio cultural em Minas Gerais, e a produção de documentos? A política pública de proteção ao patrimônio cultural é desenvolvida pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, que juntamente com o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – CONEP definem os processos e critérios de implantação e manutenção da política nos municípios (IEPHA, 2018), como pode ser visto no Diagrama disponível na Figura .
Figura 1 - Diagrama de funcionamento da Política Pública de Proteção ao Patrimônio Cultural em Minas Gerais
Fonte: Dutra (2018, p. 23).
Os documentos produzidos, são cadernos, pastas catálogos, ou outras formas de apresentação física definida pelos municípios. O IEPHA chama esses documentos de Quadros, atualmente considera-se:
Quadro I - Gestão, neste documento vão todas as informações relativas ao funcionamento administrativo da política pública, funcionamento dos conselhos e dos fundos de patrimônio cultural.
Quadro II - Proteção, os dossiês de tombamento e registros, os inventários vão neste documento.
Quadro III - Salvaguarda e promoção, neste documento vão as ações de educação patrimonial, de salvaguarda de bens registrados, e laudos técnicos dos bens tombados (IEPHA, 2018).
Um dos requisitos da política pública de proteção ao patrimônio cultural é a divulgação das ações e da própria política. Acredita-se que a proteção ao patrimônio cultural deverá ser promovida principalmente pelas comunidades onde ela está implantada. Parte-se da ideia de que o maior detentor de um patrimônio cultural é o seu povo. Desta forma pesquisar esses documentos sob a ótica da Ciência da Informação e promover a divulgação de seus dados é uma tarefa primordial para auxiliar as comunidades, conselhos de patrimônio cultural, equipes técnicas das prefeituras na salvaguarda e proteção dos seus bens patrimoniais.
Vale ressaltar aqui que esses documentos ficam armazenados nas prefeituras e na biblioteca do IEPHA. Nas prefeituras esses apontamentos deveriam ser de livre acesso a população, para pesquisas, trabalhos de educação patrimonial e auxilio nas decisões tomadas pelos conselhos de patrimônio e pelas equipes técnicas do setor. Porém muitas vezes essas pastas são mutiladas, mal acondicionadas ou se perdem, e isso dificulta ainda mais o acesso dos cidadãos as informações relativas a política pública de proteção ao patrimônio cultural, e seu funcionamento.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso 10 mar. 2021.
DUTRA, K.J. Documentos de Proteção ao Patrimônio Cultural: As decorrências da falta de uso, uma proposta para a valorização das informações neles contidas. 2018. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) – Faculdade de Arquitetura e Designer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA (MG). Deliberação Normativa 2018. Disponível em: http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/DN_CONEP_20_2018_EXERC_2021_Site_IEPHA_MG.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021
RANGEL, M. M. O Tombamento e o Inventário como forma de acautelamento. In: MIRANDA, M. P. S. et. al. Mestres e Conselheiros Manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural. 1 ed. Belo Horizonte: [s. n], 2009. p. 49-56
SEVERINO, A. J. Didática e interdisciplinaridade: uma complementaridade necessária e incontornável. In: FAZENDA, I. C. (orgs.). Didática e interdisciplinaridade. 8. ed. Campinas: Papirus, 2003.
Como citar
DUTRA, K. J. Patrimônio cultural e ciência da informação. Ciência da Informação Express, [S. l.], v. 2, n. 3, 24 mar. 2021. Disponível em: https://www.cienciadainformacaoexpress.com/post/patrim%C3%B4nio-cultural-e-ci%C3%AAncia-da-informa%C3%A7%C3%A3o
Dados Biográficos da autora
* Kelly Juliane Dutra é doutoranda no Programa de Pós-Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/UFMG), Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-ACPS/UFMG) MBA em Gestão Ambiental e Social pela Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) e Bacharel em Turismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (DETUR/ UFOP).
E-mail: kellyjdutra@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/5453306614619526
Teaser
Comments