por Luiz Felipe Sousa Curvo*
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Analisa o papel da biblioteca escolar na perspectiva da promoção da igualdade racial tendo por referência as demandas sociais representadas na Lei 10.639/2003 para a formação de acervos e ações culturais antirracistas.
Fonte: Elaborado pelo autor (2021) Por meio do planejamento inerente ao processo de desenvolvimento de coleções, e tendo por referência a Lei 10.639 (BRASIL, 2003), as bibliotecas escolares devem formar coleções antirracistas que busquem representar a importância da cultura afro-brasileira e africana, em diversos suportes de informação tais quais livros, filmes, mapas, revistas, imagens, englobando aspectos tais quais: história, arte, política, língua, culinária, religião, contribuições técnico-científicas da comunidade negra e etc.
A biblioteca escolar deve promover ações culturais que estimulem o senso crítico e a formação cidadã, além de contemplar em sua coleção a diversidade dos diferentes povos que formaram a identidade nacional brasileira, explorando a riqueza das manifestações culturais afro-brasileiras por meio de fontes presentes nas manifestações escritas, nos materiais audiovisuais, nos materiais cartográficos, sem perder de vista a importância da oralidade na matriz cultural africana. Para tanto, o profissional da informação deve buscar problematizar as contradições sociais a que estão inseridas as populações de origem negra, viabilizando a biblioteca escolar enquanto um espaço para a pesquisa e produção de conhecimentos na temática das relações étnico-raciais.
Por muito tempo, a educação formal no Brasil negligenciou a riqueza cultural herdada dos povos africanos que formaram a identidade nacional contemporânea. Nosso modelo de educação privilegiou o estudo da cultura das metrópoles, reproduzindo uma visão hierárquica frente ao hibridismo cultural que se constituiu a partir da matriz cultural dos povos indígenas, europeus e africanos nas colônias americanas. Para Molina (2013) as políticas de promoção da igualdade racial se tornam necessárias na reversão de um quadro de desigualdades sociais que podem ser medidas em indíces como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que aponta uma grande disparidade no Brasil quando se compara as populações negras e brancas. A formulação de políticas públicas voltadas às populações negras está intrinsecamente ligada à própria organização política negra e ao movimento negro, que aos poucos conquistou espaço para suas demandas educacionais (SILVA, 2011).
Deve-se salientar a grande importância dos povos de matriz africana para a civilização humana e identidade brasileira. A criminalização das manifestações culturais africanas e a negação de sua história estão ligadas a um racismo estrutural construído a partir da escravização destes seres humanos, condicionando ao povo negro, desde os tempos coloniais, um espaço de inferioridade sociocultural e econômico. Da emergência de políticas públicas educacionais em contraposição a esta realidade de exclusão, este trabalho destaca o potencial da biblioteca para a promoção da igualdade racial no ambiente escolar, destacando a importância da formação de coleções antirracistas e desta forma contribuindo com a comunidade acadêmica na área de informação e educação.
Tendo como base a necessária intervenção contra o racismo institucionalizado, a escola, caracterizada dentro da educação formal, e a partir da Lei 10.639 (BRASIL, 2003), deve implantar em suas diretrizes curriculares o estudo da história e cultura africana e afro-brasileira. A biblioteca escolar, como práxis, complementa as atividades de sala-de-aula, servindo como base informacional para professores, estudantes e toda a comunidade escolar, e no que se refere as orientações da Lei 10.639/03, a biblioteca escolar deve trabalhar as relações étnico-raciais formando acervos que explorem a construção de imagens e expressões da África e da cultura afro-brasileira livre de estereótipos. Fica claro que a biblioteca escolar tem papel fundamental na desconstrução da ideologia racista, além de um compromisso ético na promoção da igualdade racial. Assim, deve trabalhar as relações étnico-raciais por meio do desenvolvimento de coleções e ações culturais antirracistas, em sua missão de informar e educar para a liberdade.
Para ler o artigo na íntegra, acesse:
CURVO, L. F. S. A biblioteca escolar na perspectiva da promoção da igualdade racial. Revista Bibliomar, São Luís, v. 20, n. 1, p. 106-130, jan./jun. 2021. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/15156. Acesso em: 4 out. 2021
Referências
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União: seção 1, p. 1, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
MOLINA, S. C. Todos são iguais perante a Lei: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do Artigo 5º da Constituição Federal. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 205-218, abr. 2013.
SILVA, A. C. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? Por que mudou? Salvador: EDUFBA, 2011.
Dados biográficos do autor
Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Política de igualdade racial no ambiente escolar pela Universidade Federal do Maranhão. Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília. Bibliotecário-Documentalista do Instituto Federal do Maranhão Campus Barra do Corda.
E-mail: luiz.curvo88@gmail.com
Como citar:
CURVO, L. F. S. Biblioteca escolar e a igualdade racial. Ciência da Informação Express, [S. l.], v. 2, n. 10, 21 out. 2021.
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